Nokia Asha 303 - Direitos de autor e outros avisos

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DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

A NOKIA CORPORATION declara que o produto RM-763 está em conformidade com os requisitos essenciais e outras

disposições da Directiva 1999/5/CE. É possível obter uma cópia da Declaração de Conformidade no endereço http://

www.nokia.com/global/declaration/.

© 2011 Nokia. Todos os direitos reservados.

Nokia, Nokia Connecting People, Ovi e WE: logótipo são marcas comerciais ou marcas registadas da Nokia Corporation.

Nokia tune é uma marca sonora da Nokia Corporation. Os nomes de outros produtos e empresas mencionados neste

documento poderão ser marcas comerciais ou nomes comerciais dos respectivos proprietários.

É proibida a reprodução, a transferência, a distribuição ou o armazenamento da totalidade ou parte do conteúdo deste

documento, seja sob que forma for, sem a prévia autorização escrita da Nokia. A Nokia segue uma política de

desenvolvimento contínuo. A Nokia reserva-se o direito de fazer alterações e melhoramentos em qualquer um dos produtos

descritos neste documento, sem aviso prévio.

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Includes RSA BSAFE cryptographic or security protocol software from RSA Security.

Oracle and Java are registered trademarks of Oracle and/or its affiliates.

Portions of the Nokia Maps software are © 1996-2011 The FreeType Project. All rights reserved.

The Bluetooth word mark and logos are owned by the Bluetooth SIG, Inc. and any use of such marks by Nokia is under license.

Este produto é autorizado ao abrigo Licença da Carteira de Patentes da MPEG-4 Visual (i) para uso pessoal e não comercial

relacionado com informações que tenham sido codificadas, em conformidade com a Norma MPEG-4 Visual, por um

consumidor ligado a uma actividade pessoal e não comercial; e (ii) para uso relacionado com vídeo MPEG-4, disponibilizado

por um fornecedor de vídeo autorizado. Não é concedida, nem será tida como implícita, nenhuma autorização para qualquer

outro uso. Quaisquer informações adicionais, incluindo as relacionadas com usos promocionais, internos e comerciais,

poderão ser obtidas junto da MPEG LA, LLC. Consulte a página http://www.mpegla.com.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nem a Nokia nem nenhum dos seus licenciadores será, em nenhuma

circunstância, responsável por qualquer perda de dados ou lucros cessantes nem por quaisquer danos especiais, acidentais,

consequenciais ou indirectos, qualquer que seja a causa dos mesmos.

O conteúdo deste documento é fornecido "tal como se encontra". Salvo na medida exigida pela lei aplicável, não são dadas

garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitando, garantias implícitas de comercialização e

adequação a um fim específico, relacionadas com a exactidão, fiabilidade ou conteúdo deste documento. A Nokia reserva-

-se o direito de rever ou dar sem efeito este documento em qualquer altura, sem aviso prévio.

A disponibilidade de produtos, funções, aplicações e serviços poderá variar consoante a região. Para mais informações,

contacte o seu agente Nokia ou operador de rede. Este dispositivo pode conter equipamentos, tecnologia ou software

sujeito a leis de exportação e legislação dos Estados Unidos e de outros países. São proibidos quaisquer desvios ao disposto

na lei.

A Nokia não presta qualquer garantia ou assume qualquer responsabilidade pela funcionalidade, conteúdo ou assistência

ao utilizador final das aplicações de terceiros fornecidas com o dispositivo. Ao utilizar uma aplicação, o utilizador declara

ter conhecimento e aceitar que a aplicação é fornecida tal como está. A Nokia não presta quaisquer declarações ou garantia,

ou assume qualquer responsabilidade pela funcionalidade, conteúdo ou assistência ao utilizador final das aplicações de

terceiros fornecidas com o dispositivo.

A disponibilidade dos serviços Nokia poderá variar consoante a região.

AVISO FCC/INDUSTRY CANADA
O dispositivo pode causar interferências na TV ou no rádio (por exemplo, quando um telefone é utilizado nas proximidades

do equipamento receptor). A FCC ou a Industry Canada podem exigir-lhe que pare de utilizar o telefone, se essas

interferências não puderem ser eliminadas. Caso necessite de ajuda, contacte os serviços locais de assistência. Este

dispositivo está em conformidade com a secção 15 das regras FCC e das normas RSS da Industry Canada. O funcionamento

está sujeito às duas condições seguintes: (1) Este dispositivo não pode causar interferências nocivas e (2) este dispositivo

terá de aceitar quaisquer interferências recebidas, incluindo as interferências que possam causar um funcionamento

indesejado. Quaisquer alterações ou modificações que não tenham sido expressamente aprovadas pela Nokia podem anular

a autorização do utilizador para operar com este equipamento.

Algumas operações e funcionalidades dependem do cartão SIM e/ou da rede, do MMS ou da compatibilidade dos dispositivos

e dos formatos de conteúdo suportados. Alguns serviços estão sujeitas a uma taxa adicional.

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/Edição 1.1 PT

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